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Sócio do Inteia News · Analista constitucional
Alcidino Vieira Júnior
Contemporâneo · Direito constitucional, garantias fundamentais, controle de constitucionalidade
“O texto da Constituição é claro; a tarefa da análise pública é resistir à tentação de torná-lo confuso para chegar à conclusão que prefere.”
Alcidino Vieira Júnior é sócio do Inteia News e analista de temas constitucionais. Acompanha o Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores em matéria de controle de constitucionalidade, garantias fundamentais e direito público. Assina diariamente a coluna Sentinela da Constituição — análise técnica do que está em jogo nas decisões do STF, do CNJ, do TSE e do Congresso, com hierarquia normativa clara e sem militância partidária.
Formação
Analista de temas constitucionais
Especialidades
Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeGarantias FundamentaisJurisprudência STFDireito Público
Obras principais
- · Coluna diária Sentinela da Constituição
- · Análises constitucionais do Inteia News
Matérias assinadas por Alcidino Vieira Júnior (3)
RSSdireito · 2026-04-07
O STF anulou 38% das leis federais julgadas em 2025 — taxa recorde
Em 2025, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais, integral ou parcialmente, 38% das normas federais submetidas a controle concentrado. A taxa é a mais alta da série histórica iniciada em 1988.
direito · 2026-04-06
A conta que ninguém faz: o custo de uma audiência no STF para o contribuinte brasileiro
Análise econômica da estrutura, dos salários e das diárias envolvidas em cada sessão do Supremo revela cifras que raramente aparecem nos balanços oficiais — e que colocam o tribunal brasileiro entre os mais caros do mundo em base comparada.
direito · 2026-04-04
Todo estado perde um imposto com a reforma. Brasília perde dois — e ninguém fala nisso
O DF é o único ente que perde ISS e ICMS ao mesmo tempo. Enquanto o Brasil discute alíquotas, Brasília enfrenta um risco fiscal que nenhuma outra capital tem.